Diante de impasse, Câmara adia votação sobre tempo de mandato
Deputados discutiam texto para elevar de quatro para cinco anos.
Texto, porém, não faz menção ao mandato de senador.
Diante de um impasse entre os partidos, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (28), em meio à discussão sobre a reforma política, adiar a votação sobre a duração dos mandatos para cargos eletivos.
A questão foi alvo de polêmica porque a emenda em análise, de autoria do PSDB, mudava de quatro para cinco anos a duração do mandato de presidente da República, governador, prefeito e deputados federal e estadual. O texto, porém, não fazia menção à duração do mandato de senador, que hoje é de oito anos, o que provocou polêmica no plenário uma vez que não seria possível ter coincidência de eleições –outro ponto em debate na reforma.
Atualmente, a Constituição estabelece, em um dos seus artigos, que cada legislatura no Legislativo tem duração quatro anos e, em outro artigo, define que o mandato do Senado é de oito anos. A emenda controversa mexia apenas no primeiro artigo e não dizia nada sobre o segundo.
Atualmente, a Constituição estabelece, em um dos seus artigos, que cada legislatura no Legislativo tem duração quatro anos e, em outro artigo, define que o mandato do Senado é de oito anos. A emenda controversa mexia apenas no primeiro artigo e não dizia nada sobre o segundo.
