A AblogPE tem parcerias institucionais e governamentais com o escopo primordial de buscar proativamente a democratização dos meios de comunicação, tendo inclusive, recebido pela Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de Pernambucano 3 (três) votos de aplausos pela iniciativa pioneira da classe no âmbito nacional.
Além, apresentamos o PL 2164 cujo objeto é criar o marco legal para instituir a política Estadual de Incentivo às Mídias Locais e Regionais no Estado de Pernambuco, pela qual, os Poderes do Estado poderão destinar percentual da sua receita anual de para publicidade dos programas, obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em gerais. Essa discussão proposta visa incentivar e desenvolver as comunicações e propagandas institucionais dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo no âmbito do Estado de Pernambuco com ênfase na descentralização dentro de um processo de socialização regional e local dos conhecimentos difundidos pelos Poderes do Estado.
Ademais, com a vigência da Lei Federal n.º 12.965 de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, impõe o respeito à liberdade de expressão com finalidade de promover o reconhecimento em escala mundial da rede; dos direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais, da pluralidade e a diversidade; da abertura e a colaboração; da livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e da finalidade social da rede.
Para atingir estes propostos erigiu-se princípios da garantia de liberdade de expressão e manifestação de pensamento de dimensão Constitucional com a proteção de privacidade e dados pessoais, da neutralidade, estabilidade e segurança da rede.
A sociedade contemporânea exige a proatividade colaborativa e democratização das comunicações e, neste diapasão, os Produtores de Conteúdo de Mídias Digitais na Rede (Web) propõe incrementar a participação e cidadania onde, dentre outros motivos, está o fato serem de ações instantâneas e dinamicamente reproduzidas pelas informações ocorridas no local e que se torna geral e, por vezes, global.
Esta luta vem tomando grandes proporções por todo país apesar dos enfrentamentos com os interesses das grandes conglomerados midiáticos. Este embate vem alimentando a vontade da sociedade de ter o direito de se informar, ter acesso à educação, cultura e lazer de forma imparcial e democrática.
Curta e compartilhe nossas redes:
