Eduardo Cunha autoriza o processo de impeachment de Dilma Rousseff
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que autoriza a abertura do processo de impechment da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que, dos sete pedidos que restavam para ele analisar, um fez com que ele desse prosseguimento ao processo.
O pedido que aguardava a análise e foi aprovado por Cunha é o formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Esse pedido inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015. A prática era a se atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas parciais.
“Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, afirmou Cunha em coletiva.
O pedido que aguardava a análise e foi aprovado por Cunha é o formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Esse pedido inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015. A prática era a se atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir metas parciais.
“Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, afirmou Cunha em coletiva.