Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF
Ministro Luís Roberto Barroso: “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (7) à Agência Brasil que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”.
A afirmação foi feita em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio, que afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Ministro Luís Roberto Barroso: “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado