Supremo nega habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal sacudiu nesta quarta-feira as bases do sistema político brasileiro ao negar um habeas corpus a favor de Lula, abrindo caminho para a prisão do ex-presidente, no maior golpe da Lava Jato sobre as enormes redes de corrupção no país.
Após mais de dez horas de deliberações, o habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula foi negado por 6-5.
O ex-presidente (2003-2010) foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão por ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas montado na Petrobras.
- Votação numa corte dividida -
Edson Fachin, relator da Operação 'Lava Jato', que revelou um enorme esquema de corrupção entre empresários e políticos, foi o primeiro a votar, rejeitando o recurso, ao afirmar que o Brasil é conhecido em tribunais internacionais pela extensão de seus processos, que em muitos casos desemboca em uma mera prescrição.
Mas seu colega Gilmar Mendes empatou a votação, argumentando que a possibilidade de prender um acusado após condenação em segunda instância deixou de ser uma opção para se tornar um "princípio inflexível" de ditar "prisões automáticas".
