Senado aprova PEC que derruba decisão do STF proibindo vaquejadas e rodeios
O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais
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| A vaquejada, prática tradicional em cidades do interior do Ceará, foi considerada ilegal pelo STF (Prefeitura do Cantá/Divulgação) |
De O GLOBO
Com o peso da bancada nordestina e senadores de todo o país, o Senado aprovou, nesta terça-feira, uma proposta de emenda constitucional (PEC) cujo objetivo é derrubar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios. A PEC de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi votada em dois turnos e será apreciada também pela Câmara dos Deputados. A proibição do Supremo provocou uma forte reação e trouxe a Brasília representantes de todos os ramos de atividades ligadas às vaquejadas e rodeios.
O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais. Líder do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) discursou contra a PEC, alegando maus tratos contra os animais. E negou que seja contra os nordestinos.
"Quero dizer aos senhores que o sistema nervoso de um animal, de um boi, de uma vaca, é praticamente semelhante ao sistema nervoso humano. A dor, o estresse, o medo: o animal sente. Nós gostaríamos de enfrentar uma situação como essa?", protestou, liberando a bancada do partido para a votação. O relator Otto Alencar rebateu Gleisi, dizendo que haverá uma lei rigorosa de fiscalização para evitar maus tratos e verificação por veterinários para que os rodeios sejam realizados com bois já adultos.
O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais. Líder do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) discursou contra a PEC, alegando maus tratos contra os animais. E negou que seja contra os nordestinos.
"Quero dizer aos senhores que o sistema nervoso de um animal, de um boi, de uma vaca, é praticamente semelhante ao sistema nervoso humano. A dor, o estresse, o medo: o animal sente. Nós gostaríamos de enfrentar uma situação como essa?", protestou, liberando a bancada do partido para a votação. O relator Otto Alencar rebateu Gleisi, dizendo que haverá uma lei rigorosa de fiscalização para evitar maus tratos e verificação por veterinários para que os rodeios sejam realizados com bois já adultos.
